STJ Suspende ação penal contra condenado por furto de botijão de gás usado
5 de janeiro de 2021
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, deferiu pedido de liminar em habeas corpus para suspender […]
STJ nega liminar a município contra possível mudança no projeto de transporte intermunicipal
5 de janeiro de 2021
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu, nesse sábado (2), liminar em mandado de segurança […]
STJ mantém cassação da aposentadoria de comissário de polícia do RS
5 de janeiro de 2021
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu liminar em recurso em mandado de segurança no […]
TST: Promotor de vendas que usava motocicleta para trabalhar não receberá adicional de periculosidade
5 de janeiro de 2021
A portaria que garantia a parcela foi suspensa em 2015. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da […]
TJ/DFT: Empresa de ônibus deve indenizar passageira que sofreu queda antes de finalizar desembarque
5 de janeiro de 2021
O juiz do Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá condenou a Viação Piracicabana a indenizar uma passageira que caiu […]
TJ/AC anula contrato realizado por família de turista com empresa hoteleira de Fortaleza por vício de consentimento
5 de janeiro de 2021
Decisão defere pedido de antecipação dos efeitos da tutela a dois turistas que firmaram contrato. Foi estabelecida multa de R$ […]
TJ/AC defere a incorporação do adicional de ensino especial à aposentadoria de professora
5 de janeiro de 2021
Diante da expressa previsão legal, a decisão garantiu a concessão do direito da autora do processo. A 1ª Turma Recursal […]
STF rejeita reconhecimento de duas uniões estáveis simultâneas
4 de janeiro de 2021
Para a maioria dos ministros, a validade das duas uniões acabaria caracterizando a bigamia, tipificada como crime no Código Penal. […]
STF: Prazo de dois meses previsto no CPC para pagamento de Requisição de Pequeno Valor é constitucional
4 de janeiro de 2021
Segundo o STF, a competência legislativa dos estados-membros não alcança o estabelecimento de prazo para pagamento das RPVs, restringindo-se à […]
STF: Pequena propriedade rural é impenhorável para pagamento de dívidas
4 de janeiro de 2021
A decisão, com repercussão geral, vale para imóveis de mais de um terreno, desde que contínuos e com área total […]
2 de fevereiro
30 de janeiro
30 de janeiro
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