TJ/SC manda demolir muro da discórdia que opunha casais vizinhos
16 de dezembro de 2020
Um muro erguido na divisa de dois terrenos, que ameaça ruir a qualquer momento, motivou um conflito entre casais vizinhos […]
TJ/DFT: Itaú deve indenizar empresa de factoring por emissão de cheques fraudados
16 de dezembro de 2020
A Câmara de Uniformização do TJDFT determinou que o Itaú Unibanco Holding S/A deve pagar a Solvecred Fomento Mercantil, a […]
TRT/SP: Exclusão de pessoa idosa do trabalho portuário na pandemia não é considerada discriminação
16 de dezembro de 2020
A 6º Turma do Tribunal do Trabalho da 2ª Região não reconheceu discriminação de idade contra um trabalhador portuário avulso […]
TRT/BA: Correios pagarão R$ 10 mil por suspender plano de saúde de mãe de empregado em tratamento de câncer
16 de dezembro de 2020
Um atendente comercial da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos será indenizado por danos morais, no valor de R$ 10 […]
TJ/DFT mantém tarifas técnicas para empresas de transporte coletivo
16 de dezembro de 2020
O relator do processo distribuído à 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, em decisão […]
TRT/MG condena banco a pagar indenização de R$ 100 mil a gerente sequestrado junto com a família
16 de dezembro de 2020
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais condenou um banco privado a pagar R$ 100 mil de indenização por danos […]
TJ/SP nega indenização a tio impedido de embarcar com o sobrinho em viagem rodoviária
16 de dezembro de 2020
Autor não portava documentos necessários. A 18ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento […]
TJ/AC: Grávida consegue o fornecimento de remédio para trombofilia
16 de dezembro de 2020
A trombofilia é uma propensão a desenvolver trombose devido a determinados transtornos de coagulação do sangue. A 1ª Câmara Cível […]
STF suspende resolução que zerou alíquota para importação de armas
15 de dezembro de 2020
Segundo o ministro Edson Fachin, os efeitos da redução contradizem o direito à vida e à segurança. O ministro Edson […]
STF: Proibição de cobrança de taxas por instituições financeiras é inconstitucional
15 de dezembro de 2020
Prevaleceu no julgamento do Plenário o entendimento de que as regras previstas no Código de Defesa do Consumidor do estado […]
23 de janeiro
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