TST: Aumentada indenização a chefe de governança humilhada por gerente
16 de dezembro de 2020
Ele a ofendia com palavrões e castigos. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Associação dos Funcionários […]
TRF1: Reconhecido o direito de um trabalhador urbano receber aposentadoria por invalidez desde a data da citação
16 de dezembro de 2020
De forma unânime, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de um trabalhador […]
TRF3: Servidora do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo pode exercer advocacia
16 de dezembro de 2020
Decisão da Terceira Turma do TRF3 autorizou inscrição junto à OAB/SP, mas restringiu atuação contra a Fazenda Pública. A Terceira […]
TRF4 decide pela continuidade de processo contra homem denunciado por importar agrotóxicos ilegalmente do Uruguai
16 de dezembro de 2020
Em sessão telepresencial ocorrida na última quarta-feira (9/12), a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu […]
JF/SP: Valores de crédito tributário não podem ser usados para pagamento de honorários advocatícios
16 de dezembro de 2020
O juiz federal Renato Câmara Nigro, da 3a Vara Federal de Campinas/SP, rejeitou, no dia 14/12, um pedido da Agencia […]
TJ/MT: Embriaguez de motorista isenta seguradora de pagar indenização de caminhão tombado em rodovia
16 de dezembro de 2020
Ao se contratar um seguro, seja de automóvel ou de vida, é importante saber que há cláusulas que devem ser […]
TJ/ES: Empresas são condenadas após consumidores não conseguirem ligar para serviços de emergência
16 de dezembro de 2020
Moradores da cidade de Nova Venécia ficaram sem comunicação com o 190 e o 193. A Terceira Câmara Cível do […]
TJ/PB nega pedido da Federação do Comércio para suspender a cobrança de ICMS por seis meses
16 de dezembro de 2020
Durante Sessão Virtual iniciada em 7 de dezembro e encerrada em 14 de dezembro, o Pleno do Tribunal de Justiça […]
TJ/DFT: CVC deve indenizar passageira por não conseguir retornar ao Brasil em virtude da pandemia
16 de dezembro de 2020
A CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens e a Transportes Aéreos Portugueses – TAP terão que indenizar uma passageira […]
TJ/MS: Banco é condenado a pagar por guarda de veículos em loja de carros
16 de dezembro de 2020
Sentença proferida na 14ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente ação movida por garagem de veículos contra um banco […]
23 de janeiro
23 de janeiro
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