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TJ/RN: Ofensas recebidas após postagem em rede social geram indenização por danos morais

15 de fevereiro de 2021

Comentários ofensivos postados em rede social resultaram na condenação de um homem ao pagamento de indenização por danos morais no […]

TJ/SC: Internauta que prometeu soco no queixo de desafeto por rede social pagará dano moral

15 de fevereiro de 2021

O juízo da comarca de Videira, no Meio-Oeste catarinense, condenou um internauta por ter ofendido um homem no Facebook. Ele […]

TRT/GO mantém ex-esposa de devedor no polo passivo de execução trabalhista

15 de fevereiro de 2021

Mesmo que as dívidas contraídas em benefício da sociedade conjugal venham a acarretar prejuízos, isso não é suficiente para afastar […]

TRT/SP mantém justa causa aplicada a empregada por ofensas à honra de colegas de trabalho

15 de fevereiro de 2021

Os magistrados da 2ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram, por unanimidade de votos, decisão de 1º grau que […]

TRT/RN mantém multa de R$ 15 mil para empresa que não entregou EPIs contra o Covid

15 de fevereiro de 2021

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve, por unanimidade, o valor da multa pelo […]

STF veda ao Ministério Público determinar destinação de valores referentes a condenações penais e acordos

12 de fevereiro de 2021

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, essas receitas, como toda e qualquer receita pública, devem ter sua destinação definida por […]

TST: Recepcionista de motel vítima de assalto deve receber indenização

12 de fevereiro de 2021

Para a relatora, a falta de vigia no dia do evento demonstra conduta ilícita do empregador. A Oitava Turma do […]

TST nega adicional de insalubridade por uso de fone de ouvido a operadora de telemarketing

12 de fevereiro de 2021

A função não está na lista de atividades insalubres elaborada pelo extinto Ministério do Trabalho A Quarta Turma do Tribunal […]

TRF1: Homem é condenado por receber seguro-desemprego durante tempo em que esteve empregado sem registro na CTPS

12 de fevereiro de 2021

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação imposta pelo Juízo Federal da 2ª […]

TRF1: Ação que dependa de perícia especializada deve ser julgada em vara de competência comum e não de JEF

12 de fevereiro de 2021

A 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) entendeu que ações que versem sobre a existência de […]

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