Notícias

TRF3: Médica estrangeira com diploma revalidado no Brasil tem direito à inscrição junto ao conselho profissional

8 de janeiro de 2021

Para TRF3, autarquia não pode criar exigência adicional não prevista em lei para comprovação de validade do documento. A Terceira […]

TRT/MT reconhece vínculo de emprego de babá contratada com 12 anos de idade

8 de janeiro de 2021

O reconhecimento foi baseado na Constituição de 1967, norma que vigorava no período da prestação do serviço e que permitia […]

TJ/PB: Instituição financeira deve pagar dano moral por cobrança indevida em cartão de crédito

8 de janeiro de 2021

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter a quantia de R$ 5 mil arbitrada pelo […]

TJ/SP: Clínica e dentista indenizarão por extração de dentes sem consentimento

8 de janeiro de 2021

Paciente teve todos os dentes do maxilar superior retirados. A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de […]

TJ/SP: Liminar determina manutenção de transporte público gratuito para maiores de 60 anos em São Paulo

8 de janeiro de 2021

Decreto estadual é suspenso. A 3ª Vara da Fazenda Pública Central da Capital concedeu hoje (7) liminar que determina a […]

TJ/AC mantém condenação de empresa de telefonia por negativar indevidamente nome do consumidor

8 de janeiro de 2021

Consumidor alegou não ter contratado os serviços da empresa e ainda assim teve seu nome inscrito junto aos Órgãos de […]

STF mantém prisão preventiva de desembargadora do TJ-BA

7 de janeiro de 2021

Investigada na Operação Faroeste, a desembargadora está presa em núcleo de custódia da Polícia Militar do Distrito Federal. A ministra […]

STJ: Com base em tratado Brasil-Espanha, TRF3 deve analisar se empresa pode incorrer em dupla não tributação

7 de janeiro de 2021

Em respeito às disposições de convenção assinada entre o Brasil e a Espanha, destinada a evitar a dupla tributação, a […]

TST: Aplicação de injeções feita por Raia Drogasil é considerada atividade insalubre

7 de janeiro de 2021

A exposição rotineira a agentes biológicos dá direito ao adicional de insalubridade. A Raia Drogasil S.A., de São Paulo, foi […]

TJ/DFT: Dona de gatos vai custear conserto de veículo arranhado

7 de janeiro de 2021

A juíza do 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou uma dona de quase 20 gatos a indenizar um […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 2.667 2.668 2.669 2.670 2.671 2.672 2.673 2.674 2.675 2.676 2.677 … 8.808 8.809 8.810 8.811 8.812 Próximo »

TRF3: Médica estrangeira com diploma revalidado no Brasil tem direito à inscrição junto ao conselho profissional

TRT/MT reconhece vínculo de emprego de babá contratada com 12 anos de idade

TJ/PB: Instituição financeira deve pagar dano moral por cobrança indevida em cartão de crédito

TJ/SP: Clínica e dentista indenizarão por extração de dentes sem consentimento

TJ/SP: Liminar determina manutenção de transporte público gratuito para maiores de 60 anos em São Paulo

TJ/AC mantém condenação de empresa de telefonia por negativar indevidamente nome do consumidor

STF mantém prisão preventiva de desembargadora do TJ-BA

STJ: Com base em tratado Brasil-Espanha, TRF3 deve analisar se empresa pode incorrer em dupla não tributação

TST: Aplicação de injeções feita por Raia Drogasil é considerada atividade insalubre

TJ/DFT: Dona de gatos vai custear conserto de veículo arranhado

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ: Juros de mora só incidem na partilha de bens após trânsito em julgado da ação

TJ/RJ: reconhece direito à meia-entrada para idoso em corrida

TJ/SC: Mulher que pisou em tomate dentro de mercado receberá danos morais e materiais

TJ/MG: Família deve ser indenizada por incêndio que matou 3 crianças

Serviços