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O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba considerou que é constitucional a Lei nº 524/2018 do Município de Lagoa […]

Consumidor que contratou pacote de empresa para transporte e acomodação durante evento, mas que foi surpreendido com cancelamento repentino do […]

Ao negar medida cautelar, a maioria dos ministros entendeu que as regras para nomeação dos reitores pelo presidente da República […]

A perícia confirmou que suas atividades o sujeitavam à exposição a fatores de risco. A Segunda Turma do Tribunal Superior […]

Para a 5ª Turma, o direito ao pagamento deve ter como marco final o início da vigência da lei. A […]

A 3ª Turma entendeu que ele foi prejudicado pela perda de uma chance. A Terceira Turma do Tribunal Superior do […]

De forma unânime, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença que julgou extinto um processo, sem […]

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reuniu-se em sessão telepresencial na última semana (3/2) e […]