Notícias

A juíza Tatiana Decarli, da 3ª Vara Cível de Ponta Porã, acolheu parcialmente os pedidos de um homem, vítima de […]

Os magistrados da 1ª Câmara Cível, em sessão permanente e virtual, deram parcial provimento ao recurso interposto por uma mulher […]

“Devidamente provado o evento danoso e não tendo a vítima contribuído para a sua ocorrência, resta configurado o dever de […]

O desembargador Ibanez Monteiro determinou o imediato restabelecimento dos serviços de fornecimento de energia elétrica na unidade residencial de um […]

Comerciante agiu no início da pandemia. A 3ª Vara Criminal de Guarulhos condenou um homem por falsificação de álcool em […]

Uma aposentada ganhou na justiça o direito à indenização por dano moral no valor de R$ 5 mil, por ter […]

Os magistrados da 2ª Câmara Cível, por unanimidade, em sessão permanente e virtual, deram provimento ao recurso interposto por uma […]

Aquecimento a lenha provoca fumaça e fuligem. Uma família vizinha do Sete de Setembro Futebol Clube, em Cruzília, no Sul […]

Vazamento de água da rede provocou trincas diversas e prejuízos. Uma mulher deverá ser indenizada pela Companhia de Saneamento de […]

A 3ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, manteve sentença que condenou o Estado a custear uma cirurgia […]