TJ/PB: Estado é condenado a pagar R$ 50 mil de indenização por morte de detento em presídio
27 de janeiro de 2021
O Estado da Paraíba foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 50 mil, pela […]
STF mantém prisão de empresário acusado de fraudes tributárias de mais de R$ 1 bi
26 de janeiro de 2021
As investigações da Polícia Federal dizem respeito a uma organização criminosa que atua em Santa Catarina. O ministro Marco Aurélio, […]
STF: OAB questiona decreto presidencial sobre compartilhamento de dados dos cidadãos
26 de janeiro de 2021
Segundo a entidade, as medidas previstas na norma permitem construir uma ferramenta de vigilância estatal que inclui dados pessoais sensíveis. […]
STJ: Dados de agenda telefônica em celular não estão abarcados pela proteção constitucional de sigilo
26 de janeiro de 2021
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é válida a prova produzida a partir da agenda […]
STJ concede liminar para suspender interrogatório de advogado que criticou condução da pandemia pelo governo
26 de janeiro de 2021
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, deferiu uma liminar, neste sábado […]
TST: Operador de reboque a gás receberá adicional de periculosidade
26 de janeiro de 2021
Para a 6ª Turma, a parcela se justifica pelo risco de explosão a qualquer momento. A Sexta Turma do Tribunal […]
TRF1 nega pensão especial de ex-combatente para esposa de militar que não conseguiu comprovar sua participação em operações bélicas
26 de janeiro de 2021
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou o pagamento de pensão especial de ex-combatente […]
TRT/RS: Agência de emprego não pode cobrar por acesso a banco de vagas
26 de janeiro de 2021
Uma empresa que presta serviços de recrutamento e assessoria a trabalhadores em busca de emprego foi proibida de cobrar taxas […]
TJ/RN: Roubo praticado contra motorista de aplicativo não gera indenização contra empresa
26 de janeiro de 2021
O juiz Flávio Ricardo Pires de Amorim, do 2º Juizado Especial de Parnamirim, rejeitou os pedidos de indenização por danos […]
TJ/DFT mantém regime inicial fechado para condenação inferior a quatro anos de réu reincidente
26 de janeiro de 2021
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios – TJDFT, por unanimidade, negou provimento ao […]
26 de janeiro
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