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Consumidores tinham de pagar até R$3 mil de tarifa de liquidação antecipada quando desejavam antecipar o pagamento do contrato. Os […]

O juiz Onaldo Queiroga, da 5ª Vara Cível da Capital, condenou o Banco Bradescard S/A ao pagamento de indenização, a […]

Nos autos se verificou a carência financeira da família, consistente na incapacidade de efetuar a compra do produto nutricional. Segundo […]

A juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedente o pedido do autor e condenou o réu […]

O Facebook Serviços Online do Brasil foi condenado a indenizar uma usuária que teve a conta invadida por hackers. A […]

O desembargador Júlio Knoll, após a constatação de que a ordem judicial para bloqueio de ativos financeiros do Sindicato dos […]

A mãe da menina precisou fazer o tratamento com uma médica não credenciada já que o plano não tinha especialistas […]

A obrigação reparatória decorre da constatação de conduta ilícita e dano moral causado ao consumidor. O Juízo da 2ª Vara […]

A juíza titular do 3º Juizado Especial Cível de Brasília julgou parcialmente procedente o pedido do autor e condenou o […]

Em decisão monocrática, o desembargador José Aurélio da Cruz entendeu que houve ilegalidade no corte de energia e manteve sentença […]