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A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu os argumentos contidos na […]

Consumidora fez reserva e pagou antecipado, mas foi impedida de se hospedar. Uma consumidora que pagou hotel com antecedência e […]

A Justiça do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego entre uma gravadora global de música e o profissional que prestava […]

A 3ª Turma Cível do TJDFT negou o pedido de uma gerente de contas para que fosse concedida a aposentadoria […]

A Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A foi condenada em decisão da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]

Mulher que foi acusada de tentativa de furto de peça de roupa em uma loja Renner deve receber indenização pelos […]

Consumidor será indenizado em R$ 3 mil, por danos morais. O irmão e curador de um portador de paralisia cerebral […]

Unidades de ensino devem efetuar pagamento de indenização por danos morais, no importe de R$ 3 mil. O 1º Juizado […]

Em decisão monocrática, o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque indeferiu pedido de efeito suspensivo do Município São José de Piranhas […]

A agropecuária responsável pela Fazenda Ressaca, em Cáceres, não poderá exigir que seus empregados atuem no combate a incêndios, salvo […]