TRF4: Justiça determina liberação de carregadores veiculares lacrados pela Anatel
20 de junho de 2025
A Justiça Federal do Paraná (JFPR), por meio da 1.ª Vara Federal de Curitiba, proferiu sentença favorável a uma empresa […]
TRF4: Gráfica deverá ressarcir ao Coren gastos suportados com falha na prestação de serviços
20 de junho de 2025
Uma gráfica foi condenada a ressarcir ao Conselho Regional de Enfermagem (Coren/RS) despesas decorrentes de descumprimento contratual. O processo foi […]
TRF5: Uso do nome social nos processos judiciais em trâmite nos órgãos do Judiciário é assegurado
20 de junho de 2025
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução nº 625/2025, que modifica a Resolução nº 270/2018 para reforçar o […]
TJ/RJ: Justiça decreta prisão de grupo acusado de transmitir ao vivo tortura e morte de animais
20 de junho de 2025
O juiz em exercício na 39ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Cariel Bezerra […]
TJ/SC: Funcionário que desviou pagamentos é condenado por furto qualificado, em Itapema
20 de junho de 2025
Tribunal reconheceu que abuso de confiança afastou tese de apropriação indébita. A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de […]
TJ/AM: Justiça decreta prisão de influencer e determina inclusão em lista de foragidos da Interpol
20 de junho de 2025
A blogueira Rosa Iberê Tavares Dantas, que responde a processo por envolvimento em acidente de trânsito com vítima fatal, não […]
TJ/RN: Consórcio é condenado a indenizar empresa por promessa de contemplação imediata não cumprida
20 de junho de 2025
Uma empresa de consórcio deve pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil e restituir valores recebidos […]
TJ/SP: Lei que exige atestado de antecedentes criminais para admissão em instituições infantis é constitucional
20 de junho de 2025
Norma de São José do Rio Preto/SP. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou, por votação […]
TJ/PB: Falta de citação de cônjuge leva à anulação de ação sobre doação de imóvel
20 de junho de 2025
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, anular uma ação que discutia a […]
TJ/SC mantém Google como parte em ação por uso indevido de marca no Google Ads
20 de junho de 2025
Decisão reforça dever de cautela de plataformas digitais com anúncios publicitários. A 4ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de […]
18 de dezembro
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