TJ/RN: Justiça determina que Estado forneça medicamento para paciente com osteoporose grave
23 de junho de 2025
A Vara Única da Comarca de Santo Antônio determinou que o Estado do Rio Grande do Norte deve fornecer, gratuitamente, […]
TJ/RN: Motorista bêbado é condenado por lesão corporal culposa ao atropelar um homem
23 de junho de 2025
A Justiça condenou um homem pelos crimes de lesão corporal culposa na direção de veículo automotor e por conduzir sob […]
TJ/SC: Uso de rede internacional em cidade de fronteira com a Argentina gera cobrança legítima
23 de junho de 2025
Consumidor deve configurar telefone para evitar conexão automática, diz Justiça catarinense. A 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de […]
TJ/RN: Mulher que mentiu sobre paternidade deve indenizar ex-companheiro
23 de junho de 2025
A Justiça proferiu uma sentença favorável a um homem em ação de indenização por danos morais movida contra sua ex-companheira. […]
STF: Condenados por tráfico privilegiado podem ser beneficiados por indulto
20 de junho de 2025
Essa modalidade do delito de tráfico alcança réus primários com bons antecedentes e sem envolvimento com organizações criminosas. O Supremo […]
STJ: Mesmo não acolhido, pedido de esclarecimentos interrompe prazo para anular sentença arbitral
20 de junho de 2025
Ao negar provimento a recurso especial, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o prazo decadencial […]
STJ: Empresas que integram conglomerado societário podem responder solidariamente por crimes da Lei Anticorrupção
20 de junho de 2025
Ao interpretar as disposições da Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013), a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento […]
TST: Padeiro dispensado por embriaguez consegue elevar indenização
20 de junho de 2025
Para 7ª Turma, empresa agiu com rigor excessivo ao ignorar quadro de saúde do empregado. Resumo: Um padeiro da rede […]
TST: Empresa é condenada por submeter rescisões à arbitragem ilegalmente
20 de junho de 2025
Conciliações eram forçadas para quitar verbas rescisórias abaixo dos valores devidos. Resumo: A 3ª Turma do TST condenou uma empresa […]
TRF1: Recebimento do Adicional de Penosidade por servidor público federal depende de regulamentação específica
20 de junho de 2025
Uma servidora pública do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) teve seu pedido de implantação do Adicional de Penosidade por […]
18 de dezembro
18 de dezembro
18 de dezembro
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