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Ao homologar transação extrajudicial, realizada entre empresa de transportes urbanos e um ex-empregado, o juiz Leonardo Tibo Barbosa Lima, titular […]

A 7ª Turma Cível do TJDFT manteve decisão que condenou, solidariamente, o Colégio Triângulo e a Metropolitan Life Seguros e […]

Cobrança viola direito constitucional de livre associação. A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

Decisão da 3a Câmara Cível do TJ potiguar, ressaltou, mais uma vez, que os planos de saúde podem estabelecer para […]

Cliente foi impedido de embarcar, no porto de Santos, por falta de vagas em navio. Um consumidor de 36 anos, […]

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) reformou uma sentença da 5ª Vara do Trabalho de […]

Falta de poda em árvore causou o acidente. A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São […]

Acidente com aparelho defeituoso que provoque lesão, somada a falta de assistência dos funcionários da academia de ginástica, caracteriza dano […]

A Seção de Dissídios Individuais 1 (SDI-1) do TRT da 2º Região concedeu segurança definitiva para adiar uma audiência de […]

A nulidade só foi alegada após o recebimento da denúncia. O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu […]