TJ/DFT mantém impossibilidade de reconhecimento de união estável com pessoa casada
23 de março de 2021
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, por unanimidade, manteve a […]
TJ/SC: Empresa indenizará fotógrafa por usar, sem pedir, foto de sua autoria em rede social
23 de março de 2021
Uma empresa têxtil foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais, em favor de uma fotógrafa que teve foto […]
TJ/SP: Banco deve pagar multa por descumprimento de lei que regulamenta tempo de espera
23 de março de 2021
Cliente aguardou mais de 1 hora para ser atendida. A 15ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de […]
TJ/PB: Bancos Agibank e Crefisa são condenados a indenizar idosa de 86 anos por ilegalidades em contrato de empréstimo consignado
23 de março de 2021
A Justiça condenou os bancos Agibank e Crefisa ao pagamento do valor de R$ 30 mil, sendo R$ 15 mil […]
TRT/AM-RR condena empresa a indenizar empregado que ficou sem salário após adoecer de covid-19
23 de março de 2021
Na decisão, o juízo da 7ª Vara do Trabalho de Manaus reconheceu que o reclamante permaneceu por quase cinco meses […]
TJ/RN: Unimed deve autorizar e custear tratamento para criança portadora de Síndrome de Down
23 de março de 2021
O juiz José Conrado Filho, da 1ª Vara Cível de Natal, determinou que a Unimed Natal a autorize e custeie […]
TRT/MG: Empresa que colheu assinatura em termo de rescisão e não pagou os valores devidos é condenada por litigância de má-fé
23 de março de 2021
A Justiça do Trabalho condenou um posto de combustíveis localizado na capital mineira a pagar verbas rescisórias a uma ex-empregada […]
TJ/DFT: Ofensas recíprocas entre vizinhos não geram reparação por danos morais
23 de março de 2021
A 3ª Turma Recursal do TJDFT acatou parcialmente recurso de condômina para condenar vizinhos que arremessaram pedra contra sua janela, […]
TJ/SP determina cobrança de energia elétrica limitada ao consumo de empresa
23 de março de 2021
Decisão considerou pandemia. A 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Comarca […]
TJ/PE: Cantora é condenada a indenizar família em mais de R$ 360 mil por cancelar show em casamento
23 de março de 2021
A Seção B da 3ª Vara Cível da Capital condenou uma cantora e seu representante por ter cancelado o show […]
20 de fevereiro
20 de fevereiro
20 de fevereiro
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