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A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) deu provimento a recurso do Sindicato dos Trabalhadores […]

O Estado do Rio Grande do Norte deverá fornecer 10 latas por mês do suplemento vitamínico MODULEN para um paciente […]

Na sentença foi verificado que outras medidas de tratamento não foram eficientes e a jovem apresenta comportamento agressivo, por isso, […]

A decisão se deu no julgamento de ação em que a União visava desconstituir acórdão com base em nova jurisprudência […]

Em julgamento de recurso com repercussão geral, o STF invalidou norma da capital paulista que estabelecia obrigação de cadastro de […]

Diferentemente da hora extra, o período é remunerado com adicional de 30%. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]

A decisão, porém, não reconhece de imediato o direito à estabilidade acidentária A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) […]

A Sexta Turma reformou a sentença que deferiu o pedido de revisão dos reajustes das prestações e do saldo devedor […]

Segurado comprovou requisitos legais e incapacidade para o trabalho. A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) […]