TJ/SC fixa tese sobre dano moral presumido por falha no fornecimento de água
23 de junho de 2025
A Turma de Uniformização do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) firmou tese que reconhece o dano moral presumido […]
TJ/RN: Banco indenizará cliente após bloquear valores depositados em conta
23 de junho de 2025
O Poder Judiciário potiguar condenou um banco que bloqueou valores depositados em conta de uma cliente. Na decisão do juiz […]
TJ/SC: Banco deve restituir empresa após falha em sistema antifraude durante assalto
23 de junho de 2025
Instituição permitiu três transferências em três minutos sem alerta de segurança. A 7ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de […]
TJ/RN: Concessionária de energia é condenada por cobranças irregulares a consumidor
23 de junho de 2025
A empresa de Neoenergia Cosern foi condenada a indenizar uma mulher em danos morais no valor de R$ 5 mil […]
TJ/RN: Justiça determina que Estado forneça medicamento para paciente com osteoporose grave
23 de junho de 2025
A Vara Única da Comarca de Santo Antônio determinou que o Estado do Rio Grande do Norte deve fornecer, gratuitamente, […]
TJ/RN: Motorista bêbado é condenado por lesão corporal culposa ao atropelar um homem
23 de junho de 2025
A Justiça condenou um homem pelos crimes de lesão corporal culposa na direção de veículo automotor e por conduzir sob […]
TJ/SC: Uso de rede internacional em cidade de fronteira com a Argentina gera cobrança legítima
23 de junho de 2025
Consumidor deve configurar telefone para evitar conexão automática, diz Justiça catarinense. A 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de […]
TJ/RN: Mulher que mentiu sobre paternidade deve indenizar ex-companheiro
23 de junho de 2025
A Justiça proferiu uma sentença favorável a um homem em ação de indenização por danos morais movida contra sua ex-companheira. […]
STF: Condenados por tráfico privilegiado podem ser beneficiados por indulto
20 de junho de 2025
Essa modalidade do delito de tráfico alcança réus primários com bons antecedentes e sem envolvimento com organizações criminosas. O Supremo […]
STJ: Mesmo não acolhido, pedido de esclarecimentos interrompe prazo para anular sentença arbitral
20 de junho de 2025
Ao negar provimento a recurso especial, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o prazo decadencial […]
17 de dezembro
17 de dezembro
17 de dezembro
17 de dezembro
