TJ/SC nega pedido de homem que pretendia furar fila do SUS para cirurgia no quadril 8 de março de 2021 A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do […]
TJ/SP nega pedido de exclusão de sócio investidor de holding 8 de março de 2021 Ausência de falta grave ou justo motivo. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São […]
TJ/SC: Funcionária pública acusada de se passar por advogado e falsificar assinatura de juíza tem preventiva decretada 8 de março de 2021 Uma funcionária pública acusada de se passar por advogado foi presa preventivamente após utilizar decisões e atos de expedientes falsos […]
TRT/MG: Cozinheira submetida a jornadas exaustivas será indenizada por dano existencial 8 de março de 2021 A Justiça do Trabalho de Minas Gerais condenou empresa de serviços a indenizar em R$ 8 mil uma cozinheira que […]
TJ/MG: Compradores de sêmen de gado serão indenizados por não receberem o material 8 de março de 2021 Pai e filho não receberam doses de um dos lotes adquiridos e tiveram prejuízos Dois homens, pai e filho, devem […]
TJ/ES: Passageira que antecipou voo durante a pandemia tem pedido de indenização negado 8 de março de 2021 A sentença é do 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Aracruz. Uma passageira que antecipou passagem […]
TJ/DFT: Lojas Renner devem indenizar consumidora acusada indevidamente de furto 8 de março de 2021 A Loja Renner foi condenada a indenizar consumidora que foi acusada de furto e abordada no exterior de uma loja […]
TRT/SC: Convenção coletiva pode exigir acordo com sindicato para trabalho em feriados 8 de março de 2021 A Justiça do Trabalho de SC considerou válida uma multa de R$ 34 mil aplicada contra uma rede de farmácias […]
TRT/RN reconhece vínculo de motorista particular que patrão alegava ser de aplicativo 8 de março de 2021 A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu o vínculo de emprego de motorista particular, […]
TRT/DF-TO: Juiz responsável por sentença coletiva é prevento se autor optar por execução coletiva 8 de março de 2021 A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) deu provimento a recurso do Sindicato dos Trabalhadores […]