TRF3 concede aposentadoria por invalidez a trabalhador rural portador de lombalgia
5 de março de 2021
Segurado comprovou requisitos legais e incapacidade para o trabalho. A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) […]
TRF4 nega concessão de pensão por morte por falta de comprovação de união estável
5 de março de 2021
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou improcedente a apelação de um homem de 37 […]
TJ/MG: Azul deve indenizar crianças por cancelamento de voo
5 de março de 2021
Os menores aguardaram mais de 10 horas para embarcar em outro avião. Mais de 10 horas de espera. Esse foi […]
TJ/GO: Município tem de adequar o sistema de saúde local para garantir às parturientes o direito de ter um acompanhante durante o trabalho de parto
5 de março de 2021
O Município de Minaçu tem 180 dias para corrigir e adequar o seu sistema público de saúde no sentido de […]
TRT/RS: Representante comercial que trabalhava com autonomia tem vínculo de emprego negado com empresa de utensílios domésticos
5 de março de 2021
O juiz do Trabalho Fabrício Luckmann, da 25ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, indeferiu pedido de reconhecimento de vínculo […]
TJ/MT nega recurso de agente que se recusava a prestar contas à dupla sertaneja
5 de março de 2021
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justic¸a do Estado de Mato Grosso (TJMT) negou recurso contra o […]
TJ/DFT: Cumprimento de pena em unidade prisional próximo à família não é direito absoluto
5 de março de 2021
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT manteve decisão da Vara […]
TJ/ES: Turista que encontrou hotel fechado deve ser indenizada por empresa de viagens
5 de março de 2021
O juiz entendeu que a requerida concorreu para a ocorrência dos danos morais experimentados pela autora. Uma turista, que em […]
TRT/MG não constata culpa de empregador em caso de educadora social agredida por interna em instituição de acolhimento de adolescentes
5 de março de 2021
Julgadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas modificaram sentença para excluir indenização por danos morais de […]
TRT/GO nega adicional de periculosidade a operador de tráfego por não se enquadrar na NR 16
5 de março de 2021
Com o entendimento de que as operações de transporte de inflamáveis líquidos, em quaisquer vasilhames e a granel, são consideradas […]
20 de janeiro
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