TJ/DFT confirma indenização à idosa lesionada em elevador
12 de março de 2021
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT confirmou sentença da 16ª […]
TRT/GO: Operadora de máquinas de indústria de alimentos obtém reconhecimento de direitos
12 de março de 2021
Ao julgar o recurso de uma trabalhadora do sul do estado, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de […]
TRT/SP impede Banco do Brasil de transferir compulsoriamente seus empregados
12 de março de 2021
Atendendo a pedido do Sindicato dos Bancários de São Paulo, a Justiça do Trabalho de São Paulo deferiu tutela de […]
TJ/RO ordena ao Estado regularizar licenciamento de presídio
12 de março de 2021
Recurso de apelação não conseguiu a reforma pretendida no TJRO. Os julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça […]
TJ/ES: Clientes ameaçados por dona de loja com facão devem ser indenizados
12 de março de 2021
Os requerentes devem receber R$ 4 mil por danos morais. Um casal de clientes que alegou ter sido ameaçado com […]
TRT/SP: Hotel é condenado por restringir direito de ir e vir de trabalhadora; trabalho escravo é afastado
12 de março de 2021
Trabalhadora filipina que tinha seu direito de ir e vir parcialmente limitado por um hotel receberá R$ 15 mil a […]
STF considera inconstitucional exclusão de adaptação razoável para candidatos com deficiência em concurso
11 de março de 2021
Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, é preciso eliminar toda a barreira de acesso a cargos públicos às pessoas com […]
STJ: Esposa arrependida por adotar sobrenome do marido poderá retomar nome de solteira
11 de março de 2021
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido de retificação de registro civil de uma mulher que, […]
STJ: Facebook não é obrigada a fornecer dados de todos os usuários que compartilharam conteúdo falso
11 de março de 2021
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial do Facebook Brasil e, por unanimidade, […]
TST: Ajudante geral consegue uso de sistema tecnológico para buscar patrimônio de empresa
11 de março de 2021
O objetivo é satisfazer créditos trabalhistas deferidos em processo de 1996. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou […]
23 de janeiro
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