Notícias

Em julgamento que pacificou a interpretação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o tema, a Terceira Seção concluiu ser […]

As atividades eram ligadas à função de jornalista, cuja jornada de trabalho é de cinco horas. A Primeira Turma do […]

Ele recebeu multa por litigância de má-fé. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou […]

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação de um réu, preso em flagrante […]

Profissional exercia trabalho de forma habitual e permanente exposto a alta voltagem. A desembargadora federal Lucia Ursaia, da Décima Turma […]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou procedente o pedido de um pedreiro de 59 anos, morador de […]

Por isso, o Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco condenou a empresa requerida a pagar R$ […]

Uma empresa têxtil foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais, em favor de uma fotógrafa que teve foto […]