TRF3: Carteiro é condenado por desviar correspondências
26 de junho de 2025
Réu se apropriou de 5 mil objetos postais. A 1ª Vara Federal de Piracicaba/SP condenou um carteiro a três anos […]
TRF3: Suspensos efeitos de norma do INSS que dispensava autorização judicial para contratação de empréstimo por representante de incapaz
26 de junho de 2025
Para desembargador federal do TRF3, medida é ilegal e ultrapassa o poder regulamentar da autarquia. O desembargador federal Carlos Delgado, […]
TJ/MA: Escola militar é obrigada a autorizar aluno a frequentar as aulas com roupas e cabelo conforme crença religiosa
26 de junho de 2025
Uma sentença proferida pelo Poder Judiciário de Santa Inês/MA, por meio da 1ª Vara, concedeu a um aluno o direito […]
TRT/GO reconhece a responsabilidade de empresa por acidente que causou amputação de dedos de pizzaiolo
26 de junho de 2025
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve, por unanimidade, a condenação de uma pizzaria […]
TRT/SP: Apelidos ofensivos motivam rescisão indireta e indenização a trabalhador imigrante
26 de junho de 2025
Decisão proferida na 8ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul-SP acatou pedido de rescisão indireta de trabalhador e […]
TJ/RN: Paciente com cálculo renal grave consegue realizar cirurgia custeada pelo Estado
26 de junho de 2025
A Vara Única da Comarca de Santo Antônio/RN determinou que o Estado do Rio Grande do Norte forneça, de forma gratuita, […]
TJ/SP mantém condenação por golpe de falsa agência de modelos
26 de junho de 2025
Réus praticaram crime de estelionato. A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão […]
TJ/DFT: Consumidor que sofreu choque elétrico deve ser indenizado
26 de junho de 2025
A Neoenergia Distribuição Brasília terá que indenizar um consumidor que sofreu choque elétrico após ter contato com poste de iluminação […]
TJ/RN: Plano de saúde deve custear tratamento para paciente com câncer de próstata e metástase óssea
26 de junho de 2025
A Justiça Estadual condenou uma operadora de saúde a fornecer o tratamento de quimioterapia para um paciente que está com […]
TJ/RN: Justiça mantém condenação de mulher por crime de injúria em ofensas via WhatsApp
26 de junho de 2025
A Justiça manteve, por unanimidade, a condenação de uma mulher pelo crime de injúria, previsto no artigo 140 do Código […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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