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A juíza da 1ª Vara Cível de Águas Claras determinou, em decisão liminar (urgente), que a Amil Assistência Médica Internacional […]

Decisão da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco considerou que autor não comprovou ter direito ao benefício e […]

A requerente afirma que seu filho faleceu após ter tido contato com a cerca de arame farpado, a qual o […]

A legislação estabelece que o fornecedor de serviços responde pela reparação dos danos independentemente da culpa. A 1ª Câmara Cível […]

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou o pagamento de indenizações a um metalúrgico […]

Trocador agrediu verbalmente idoso que comprovara direito à gratuidade da viagem. A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]

Passageiros enfrentaram longa espera quando iam de BH para Buenos Aires. A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]

O juiz Leonardo Passos Ferreira, titular da 38ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, condenou uma empresa de segurança privada […]

A 3a Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios manteve condenação de réu acusado do crime […]