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Uma trabalhadora grávida que foi dispensada sem justa causa teve pedido de indenização por estabilidade provisória negado pela Justiça do […]

Por entender que a norma interna de uma instituição de ensino apenas adota critérios e procedimento para a distribuição da […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (S​​TJ), ministro Humberto Martins, indeferiu pedido do município de Caxias do Sul (RS) […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, deferiu pedido do governo do Distrito Federal para permitir […]

“Está-se diante de mérito administrativo de outro Poder, no qual o Judiciário não deve nem pode se meter, sob pena […]

Medida visa prevenir danos irreversíveis. A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu parcialmente, […]