TST mantém multa por má-fé a empregado que, mesmo com salário e rescisão elevados, alegava ser pobre
14 de maio de 2021
Seu salário chegava a R$ 28 mil, até aderir a PDV e receber mais de R$ 375 mil. A Terceira […]
TST: Trabalhador aposentado não consegue reverter decisão que suspendeu seu processo
14 de maio de 2021
O Supremo Tribunal Federal determinou a suspensão nacional de todos os processos referentes ao tema tratado na ação. A Subseção […]
TRF1 mantém a condenação de acusado de utilizar identidade adulterada com objetivo de obter empréstimo na CEF
14 de maio de 2021
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação de um réu, acusado de utilizar […]
TRF3 garante a candidata aprovada em concurso público antecipação da graduação
14 de maio de 2021
Aluna do último semestre do curso de Pedagogia estava prestes a ser convocada para posse em cargo. A Sexta Turma […]
TJ/PB: Condomínio não é parte legítima para pagar IPTU de áreas comuns
14 de maio de 2021
O condomínio não é parte legítima para pagar IPTU de áreas comuns. Este foi o entendimento da Primeira Câmara Especializada […]
TJ/SC: Preso por engano no lugar do irmão será indenizado pelo Estado em R$ 10 mil
14 de maio de 2021
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou condenação do Estado ao pagamento de indenização por danos morais a […]
TJ/SC: Passageira que é insultada por motorista de aplicativo após corrida será indenizada
14 de maio de 2021
Um aplicativo de transporte de passageiros foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais a uma cliente que foi […]
TJ/AC: Criança diagnosticada com artrite reumatóide aos oito anos de idade deve receber medicação gratuitamente
14 de maio de 2021
Liminar atendeu a indicação urgente para que a criança utilize o remédio por seis meses. A Justiça acreana determinou ao […]
TJ/DFT condena aluna por revenda não autorizada de curso
14 de maio de 2021
Tanto a venda quanto o compartilhamento de cursos sem autorização e por preço menor ao estabelecido pelo criador de conteúdo […]
TRT/RS: Família de gari morto por leptospirose deve ser indenizada
14 de maio de 2021
A viúva e o filho de um gari que morreu após contrair leptospirose no trabalho deverão ser indenizados em R$ […]
20 de fevereiro
20 de fevereiro
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