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TJ/RO: Município terá de indenizar filhos por morte do pai em bueiro 19 de abril de 2021 A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por intermédio de seus julgadores, manteve a sentença […]
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STF mantém prisão preventiva de empresário acusado de lavar dinheiro do tráfico 16 de abril de 2021 Segundo a ministra Cármen Lúcia, a custódia está fundamentada na gravidade das condutas e na periculosidade do empresário, investigado na […]
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if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> STJ: Beneficiário de endosso-caução não perde direito ao crédito por quitação ao endossante sem resgate do título 16 de abril de 2021 Nas operações de endosso-caução – nas quais a parte endossante transmite um título ao endossatário como forma de garantia da […]
TST desconstitui acordo fraudulento com intuito de burlar a lei e prejudicar credores 16 de abril de 2021 A empresa é objeto de inúmeras reclamações trabalhistas e execuções fiscais. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do […]
TST: Dentista não será reintegrada sob alegação de ilegalidade em dispensa em massa 16 de abril de 2021 Na data da rescisão, não havia norma legal que regulamentasse a despedida coletiva. A Primeira Turma do Tribunal Superior do […]