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A 2ª Turma Recursal da Capital majorou de R$ 3 mil para R$ 5 mil o valor da indenização por […]

Ecad cobrou por três anos de mensalidades de direitos autorais. O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) comprovou judicialmente […]

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decidiu que a Justiça do Trabalho brasileira é […]

Uma empresa não tem a obrigação de indenizar se a falha do serviço for, comprovadamente, do consumidor que não reparou […]

A juíza Manuela Duarte Boson Santos, em sua atuação na 27ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, afastou o vínculo […]

Uma decisão proferida pelo Poder Judiciário determina que o Município de Satubinha adote, no prazo de 30 dias, todas as […]

Prática de concorrência desleal gerou indenizações. Em votação unânime, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça […]

A juíza da 9ª Vara Cível de Brasília condenou a 99 Food Delivery Tecnologia a indenizar a padaria Pão Dourado […]