TRF1 confirma condenação por moeda falsa
10 de maio de 2021
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença do Juízo da 11ª Vara de Minas […]
TRF1: Assegurado à candidata o uso de véu islâmico no dia da realização da prova de concurso público
10 de maio de 2021
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença que garantiu a uma candidata ao […]
TRF3: Bancário é condenado por inserir dados falsos em sistemas de caixa
10 de maio de 2021
Réu deve pagar R$ 33 mil por reparação de danos causados à instituição bancária. A Quinta Turma do Tribunal Regional […]
TRF4: INSS deve conceder aposentadoria por invalidez para costureira que sofre de síndrome do túnel do carpo severa
10 de maio de 2021
Nesta semana (6/5), a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em decisão unânime, votou por dar […]
TJ/ES: Mulher que alegou não ter recebido curso contratado tem indenização negada
10 de maio de 2021
O Juízo reconheceu a disponibilização dos serviços contratados e a ausência do pagamento. Uma costureira, que ingressou com uma ação […]
TJ/AC adequa indenização por falha no atendimento de criança que amputou dedo
10 de maio de 2021
1ª Câmara Cível reduziu para R$ 15 mil o valor a ser pago por danos estéticos, mas manteve a condenação […]
TJ/SC: Médico que não cumpre o horário nem na pandemia será multado em R$ 918 por hora não trabalhada
10 de maio de 2021
Para obrigar um médico a cumprir jornada de trabalho de 40 horas semanais em cidade do Alto Vale do Itajaí, […]
TJ/SP determina anulação de negócio jurídico por omissão dolosa de informação relevante
10 de maio de 2021
Alienantes não informaram dívida de R$ 10 milhões. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de […]
TJ/GO Filhos devem prestrar alimentos à mãe idosa e cadeirante
10 de maio de 2021
“Por que Deus permite/Que as mães vão-se embora?/Mãe não tem limite/É tempo sem hora/Luz que não apaga/Quando sopra o vento…” […]
TJ/DFT: Zelador destratado por condôminos deve ser indenizado
10 de maio de 2021
Funcionário de condomínio em área nobre de Brasília deverá receber indenização após ser alvo de xingamentos e tratamento hostil de […]
19 de janeiro
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