TST: Sesc se isenta de responsabilidade por valores devidos a atendente de restaurante de pousada
21 de maio de 2021
O contrato entre a entidade e o empregador da atendente não é de terceirização. A Terceira Turma do Tribunal Superior […]
TST admite recurso da Federação das Indústrias contra recolhimento de contribuição sindical de empregados
21 de maio de 2021
Para a maioria da SDC, o ônus econômico no recolhimento e no repasse da contribuição justifica o interesse da entidade. […]
TRF1: Empresa acionista ou quotista que exerce atividade vinculada à participação no capital de outras sociedades não precisa de registro de Conselho de Administração
21 de maio de 2021
Conselho de Administração não pode cobrar anuidade, multas ou exigir registro de empresa acionista ou cotista que exerce atividade vinculada […]
TRF1: Aluna que cursou apenas uma disciplina em regime de supletivo na rede particular tem direito ao ingresso no ensino superior por meio do sistema de cotas
21 de maio de 2021
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que determinou a matrícula de uma […]
TRF4: Estado deve realizar cirurgia de implante de ‘stent’ em mulher que sofre de aneurisma da artéria carótida
21 de maio de 2021
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, ontem (18/5), dar provimento ao recurso de uma mulher de 60 […]
TRF4: Empresa que comercializa utensílios domésticos não pode ser autuada pelo Conselho Regional de Administração
21 de maio de 2021
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento a um recurso do Conselho Regional de Administração do Rio […]
TJ/MA: Concessionária de energia não pode ser responsabilizada por falta de iluminação pública
21 de maio de 2021
A concessionária não pode ser responsabilizada por falta de energia elétrica em uma rua, pois atua apenas como arrecadadora da […]
TJ/ES: Mulher que alegou prejuízo após erro de contador na declaração de IR tem pedido negado
21 de maio de 2021
A sentença é do 2º Juizado Especial Cível de Linhares. Uma mulher ingressou com uma ação contra o contador contratado […]
TJ/SC: Cliente que fraturou o pé ao cair no chão molhado de supermercado receberá R$ 22 mil
21 de maio de 2021
Uma cliente que escorregou, caiu no corredor de um estabelecimento comercial e sofreu fratura no pé esquerdo será indenizada no […]
TJ/MA: Agência de turismo e companhia aérea podem responder solidariamente por danos causados a consumidor
21 de maio de 2021
Uma agência de viagens e turismo e uma companhia aérea podem ser responsáveis, de forma solidária, por causa de inúmeras […]
28 de janeiro
28 de janeiro
28 de janeiro
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