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Magistrada relator, no entanto, votou pela diminuição da quantia indenizatória; decisão foi unânime. A 1ª Turma Recursal do Sistema de […]

O proprietário de uma fazenda onde um operador de motosserra sofreu um acidente fatal foi condenado pela Justiça do Trabalho […]

A Justiça do Trabalho de São Paulo condenou em 1º grau uma empresa de comunicação a pagar R$ 20 mil, […]

O município de Pombal foi condenado a pagar uma indenização por danos morais, no valor de R$ 100 mil, aos […]

A Segunda Turma do Tribunal Regional da 21ª Região (TRT-RN) manteve o vínculo de emprego de motorista da L R […]

Um processo trabalhista em trâmite na 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista (RR), entre um técnico de enfermagem e […]

A validação de planilhas matemáticas ou contábeis como meio de prova depende da existência de documentos que possam validar a […]

Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus impetrado por um delegado de polícia […]

​​Ao analisar embargos de declaração, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ajustar a tese fixada no […]