TST: Subordinação estrutural não caracteriza relação de emprego entre corretor e imobiliária
25 de maio de 2021
Para a 4ª Turma, os elementos caracterizadores do vínculo são apenas os previstos na CLT. A Quarta Turma do Tribunal […]
TST: Motorista consegue rescisão indireta por não recolhimento do FGTS
25 de maio de 2021
A falta dos depósitos é considerada falta grave do empregador. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a […]
TRF1 defere a candidato o reposicionamento no final da lista dos aprovados no concurso público
25 de maio de 2021
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença do Juízo da 14ª Vara da […]
TRF1 mantém sentença que determinou o pagamento de aposentadoria por idade rural à autora
25 de maio de 2021
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que determinou o pagamento pelo Instituto […]
TJ/AC condena município por levar criança em transporte escolar errado
25 de maio de 2021
De acordo com autos, criança tinha 5 anos de idade e na saída da escola foi posta no ônibus que […]
TJ/SC: Criança gerada por inseminação caseira, diz juíza, também tem direito a registro civil
25 de maio de 2021
A juíza Elaine Cristina de Souza Freitas, titular da 1ª Vara Cível da comarca de Laguna, julgou procedente ação para […]
TJ/MS: Prazo de garantia começa a contar a partir da entrega do produto
25 de maio de 2021
Liminar concedida pela 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande determinou que uma multinacional do […]
TJ/PB: Banco Itaú é condenado pagar danos morais por descontos indevidos
25 de maio de 2021
A Segunda Câmara Especializada Cível entendeu que havendo descontos indevidos em folha de pagamento, a instituição financeira é responsável pelos […]
TJ/MA: Empresa não pode usar pandemia como motivo para não pagar dívida
25 de maio de 2021
Uma empresa de viagens não pode usar os problemas econômicos causados pela pandemia da COVID19 para não pagar uma dívida […]
TJ/RN: Estado é obrigado arcar com tratamento de criança autista
25 de maio de 2021
A Primeira Câmara Cível do TJRN manteve decisão, originária da Segunda Vara da Infância e Juventude de Natal, determinando ao […]
28 de janeiro
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28 de janeiro
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