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Um aplicativo de transporte de passageiros foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais a uma cliente que foi […]

Liminar atendeu a indicação urgente para que a criança utilize o remédio por seis meses. A Justiça acreana determinou ao […]

Tanto a venda quanto o compartilhamento de cursos sem autorização e por preço menor ao estabelecido pelo criador de conteúdo […]

A viúva e o filho de um gari que morreu após contrair leptospirose no trabalho deverão ser indenizados em R$ […]

A 1ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, decisão liminar que determina que o Facebook Serviços Online remova de […]

A falha na prestação do serviço decorre da negligência e descaso do funcionário da rede atacadista no atendimento ao consumidor. […]

Para o relator, a paralisação temporária das atividades é distinta da extinção da empresa e não enseja força maior, nos […]

Uma mulher que tomou as dores e passou a infernizar a vida de uma moça, simplesmente porque ela noivou com […]

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, por unanimidade, manteve sentença do juiz do 3º Juizado Especial […]