TJ/AC: Empresa negativada indevidamente em cartório de protesto deve ser indenizada
28 de maio de 2021
Sentença da Vara Cível da Comarca de Sena Madureira considerou que ocorreu danos morais, em função de um erro da […]
TJ/PB: Mero desconforto não gera dano moral
28 de maio de 2021
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que a mera cobrança indevida de valores, por si […]
MP/DFT mantém decisão e Serasa segue impedida de vender dados pessoais
28 de maio de 2021
Nesta quarta-feira, 26 de maio, com base na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a 2ª Turma Cível do […]
TJ/PB: Município pagará indenização por falha no atendimento prestado em Maternidade
28 de maio de 2021
O Município de Cabedelo foi condenado a pagar a quantia de R$ 10 mil, a título de danos morais, em […]
TJ/PB: Empresa de telefonia Claro deve pagar danos morais a cliente que teve nome negativado
28 de maio de 2021
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença oriunda da 1ª Vara Mista da Comarca de […]
TJ/DFT: Gravação de cerimônia de casamento por instituição religiosa não implica em ato ilícito
28 de maio de 2021
Os desembargadores da 7a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios mantiveram a sentença proferida pela […]
TJ/MA: Riachuelo é condenada por não devolver dinheiro dado a mais em pagamento de fatura
28 de maio de 2021
Uma loja de departamentos foi condenada por não devolver uma quantia paga a mais por uma cliente, por engano. A […]
TRT/MG: Escola de idiomas é condenada após reconhecimento da relação de emprego com trabalhador contratado como pessoa jurídica
28 de maio de 2021
Por unanimidade, os julgadores da Sétima Turma do TRT de Minas, acompanhando o voto do juiz convocado Marco Túlio Machado […]
TJ/SC: Inquilino que agrediu dono da casa com pedaço de madeira é condenado por danos morais
28 de maio de 2021
O locatário de um imóvel que, com um pedaço de madeira com prego na ponta, agrediu o proprietário da casa […]
TRT/RS: Agente de saúde que fraturou a coluna em acidente de motocicleta deve ser indenizado
28 de maio de 2021
Um agente indígena de saúde que sofreu acidente de motocicleta durante o trabalho deverá ser indenizado por danos morais, conforme […]
28 de janeiro
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