TST: Ausência de relação entre síndrome do pânico e trabalho afasta reintegração de motofretista
1 de junho de 2021
Segundo o laudo pericial, não há nexo causal entre a doença e as atividades desenvolvidas. A Sexta Turma do Tribunal […]
TST: Decisão que negou produção de provas para comprovar doença de professora é anulada
1 de junho de 2021
Para a 4ª Turma, houve cerceamento de defesa. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou todos os atos […]
TRF1 possui competência para processar e julgar demanda sobre percepção de licença-prêmio por magistrado
1 de junho de 2021
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a decisão da 1ª Instância que declinou da […]
TRF1: Falta de assinatura física em contrato de cartão credito não impede a cobrança dos encargos feitos pela instituição financeira
1 de junho de 2021
O desbloqueio e uso do cartão de crédito efetuado pelo titular comprova a contratação dos serviços oferecidos pela administradora do […]
TRF1: A análise de requisitos legais de pedido de patente de fármacos é atribuição do Instituto Nacional da Propriedade Industrial
1 de junho de 2021
Em acórdão unânime, a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) confirmou a sentença proferida em mandado […]
TRF4: Universidade Federal deve indenizar aluna por erro médico em procedimento cirúrgico realizado na Faculdade de Odontologia
1 de junho de 2021
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu negar provimento ao recurso interposto pela Universidade Federal do Rio Grande […]
TJ/DFT: Facebook terá que apresentar dados de criador de conta falsa no Instagram
1 de junho de 2021
O Facebook Serviços Online do Brasil terá que fornecer todos os registros de acesso relacionados a suposto perfil falso, que […]
TJ/DFT: Idosa separada do cônjuge por decisão da família tem direito a alimentos
1 de junho de 2021
Os desembargadores da 1a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT proferiram decisão […]
TJ/DFT: Descumprimento de regras por consumidor isenta Mercado Livre de indenização
1 de junho de 2021
A 3ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que negou o pedido de indenização feito por um consumidor que […]
TRT/SP: Defesa não apresentada no prazo estipulado pelo juiz e antes da audiência resulta em revelia
1 de junho de 2021
A Seção de Dissídios Individuais I do TRT da 2ª Região indeferiu liminar em mandado de segurança impetrado por uma […]
27 de janeiro
27 de janeiro
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