TJ/MA: Facebook não é obrigado a indenizar por causa de desabafo postado por usuária 14 de junho de 2021 Nem todo desabafo ou crítica postados em rede social, a exemplo do Facebook, é passível de indenização, pois em alguns […]
TJ/DFT: Plano de saúde Samedil é condenado a indenizar paciente após negar internação em UTI 14 de junho de 2021 O juiz substituto da 1ª Vara Cível de Águas Claras condenou a Samedil – Serviços de Atendimento Médico S/A a […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> TJ/SP autoriza paciente a cultivar cannabis para fins terapêuticos 14 de junho de 2021 Homem faz uso de remédio à base de canabidiol. A 3ª Vara Criminal da Comarca de Santo André concedeu salvo-conduto […]
TJ/MA: Loja é condenada por não cumprir contrato de seguro com cliente 14 de junho de 2021 Uma loja de telecomunicações foi condenada a indenizar um homem, vítima de assalto. O motivo é o fato de a […]
TJ/DFT: Hotel Vila Galé Fortaleza é condenado a indenizar hóspede que teve dedo amputado após acidente 14 de junho de 2021 O Hotel Vila Galé Fortaleza terá que indenizar hóspede que sofreu acidente na calçada do estabelecimento por conta de defeito […]
TJ/ES: Lei que obriga bares e restaurantes a fornecerem comanda individual é julgada constitucional 14 de junho de 2021 O julgamento aconteceu na sessão virtual do Tribunal Pleno, na tarde desta quinta-feira, 10/6. O pleno do Tribunal de Justiça […]
TJ/ES: Cliente da Havan surpreendida com negativação indevida deve ser indenizada 14 de junho de 2021 Segundo o processo, a mulher foi vítima de fraude. Uma consumidora, que ao realizar compras em um estabelecimento comercial, foi […]
TJ/SC condena homem que perseguia ex-companheira via aplicativo de conversas 14 de junho de 2021 Nesta semana, o juízo da 4ª Vara Cível da comarca de Lages condenou um homem a pagar indenização por danos […]
TJ/DFT mantém condenação de criador por maus-tratos a animais silvestres 14 de junho de 2021 A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve decisão que condenou um morador do Núcleo Rural Casal Grande, […]
TRT/CE: Gerente da Tim que foi demitida sem saber o motivo tem justa causa revertida 14 de junho de 2021 Uma ex-gerente da Tim, que foi dispensada sem justificativa após 12 anos na empresa, teve a demissão por justa causa […]