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O condomínio do Edifico MTD Residencial foi condenado a indenizar casal após ataque de abelhas que matou um animal da […]

A juíza Ana Paula Toledo de Souza Leal, na Vara do Trabalho de São Sebastião do Paraíso, condenou uma construtora […]

Juízo do 1º Grau tinha determinado que a empresa desbloqueasse perfil de motorista, mas a ordem foi descumprida, por isso, […]

A não entrega do diploma de formado a uma aluna, mesmo após a colação de grau, é passível de ressarcimento, […]

As leis permanecem vigentes pelo prazo de dois anos, a fim de que o estado possa realizar concurso público. Nesta […]

Com base nos princípios da proteção integral e da preservação do melhor interesse da criança, a Quarta Turma do Superior […]

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel de Faria declarou a competência da Justiça Federal para julgar pedido […]

Os documentos, embora sem tradução juramentada, eram de fácil compreensão. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o […]

A jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) firmou entendimento no sentido de que “não basta que se […]

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento ao agravo de instrumento interposto pelo Instituto […]