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O sindicato não aceitou a proposta da empresa de compartilhar o prejuízo dos 14 dias de paralisação. A Petrobras Biocombustível […]

A sentença sob reexame necessário deferiu a segurança “para declarar a ilegalidade do ato de desligamento do impetrante do corpo […]

A Primeira Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu conflito de competência e decidiu que a 7ª […]

Enquadramento da categoria está classificado nos Decretos nº 53.831/64 e nº 83.080/79. A desembargadora federal Lucia Ursaia, da Décima Turma […]

Juízo da Vara Única da Comarca de Plácido de Castro condenou a Autarquia responsável pela fiscalização das vias públicas e […]

Um motorista que sofreu acidente enquanto conduzia uma carreta pela BR 116 não deve receber indenizações por danos morais, materiais […]

Em Sessão Virtual, iniciada em 21 de junho e encerrada em 28 de junho, o Pleno do Tribunal de Justiça […]

Sentença da 1ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul considerou que consumidor foi vítima de fraude e portanto […]