TJ/RN: Suposta fraude em boleto exige produção de provas e cobrança é legal
1 de julho de 2021
A 2ª Câmara Cível do TJRN destacou que, mesmo diante da possibilidade de existência de fraude, relacionada a um boleto […]
TJ/PB: Energisa deve indenizar motociclista por queda de fiação
1 de julho de 2021
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º Grau que condenou a Energisa […]
TJ/DFT determina uso de coleira e guia em ‘rottweiller’ dentro de condomínio
1 de julho de 2021
O juiz substituto da 3ª Vara Cível de Taguatinga confirmou liminar que determina a dono de cão que utilize coleira […]
MP/DFT: Instituições de ensino superior são proibidas de cobrar taxas por expedição de documentos
1 de julho de 2021
Valores pagos por estudantes deverão ser ressarcidos em dobro. A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon) e o […]
TJ/SP: Lei que incentiva plantação de árvores mediante desconto no IPTU é constitucional
1 de julho de 2021
Matéria tributária é de competência concorrente. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou, por votação unânime, […]
TJ/DFT: Claro é condenada a indenizar consumidora por conduta abusiva
1 de julho de 2021
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Claro a indenizar uma consumidora […]
TRT/RS suspende transferência de empregado idoso para cidade diferente da que ele reside
1 de julho de 2021
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) suspendeu a transferência de um empregado idoso dos […]
TRT/MG: Loja Magazine Luiza deve indenizar em R$ 50 mil trabalhadora com nanismo por ser obrigada a ocupar posto de trabalho inadequado
1 de julho de 2021
Uma trabalhadora com nanismo receberá de uma rede de varejo, com loja em Uberaba, indenização de R$ 50 mil por […]
TJ/SC: Produtor deve ser indenizado pela concessionária após morte de vacas leiteiras pela queda de cabo de energia
1 de julho de 2021
Dois produtores rurais que perderam 10 vacas leiteiras após a queda de um cabo de energia em suas propriedades têm […]
TJ/PB mantém condenação de Azul Linhas Aéreas por atraso de voo
1 de julho de 2021
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso interposto pela Azul Linhas Aéreas […]
27 de janeiro
27 de janeiro
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