TRT/MT mantém frigorífico como responsável solidário por acidente em granja parceira
5 de julho de 2021
Por unanimidade, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) reconheceu o frigorífico BRF de Nova […]
TJ/DFT: Três Corações deverá indenizar consumidora que encontrou larvas em café solúvel
5 de julho de 2021
Empresa alimentícia deverá indenizar consumidora que ingeriu produto e logo após encontrou a presença de larvas e outros corpos estranhos […]
TJ/GO: Citação assinada por porteiro é considerada nula após constatação de que requerido havia se mudado
5 de julho de 2021
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) considerou nula uma citação após constatar que […]
TRT/RS: Instalador de internet tem vínculo reconhecido com a empresa prestadora do serviço
5 de julho de 2021
Uma empresa de serviços de internet de Porto Alegre deverá assinar a carteira de trabalho de um instalador que atuou […]
TRT/RS: Operadora de seguros que passava informações a empresas concorrentes pode ser despedida por justa causa
5 de julho de 2021
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve a despedida por justa causa de uma […]
TJ/DFT: Operadoras Vivo e Claro são condenadas por vazamento de dados de consumidores
5 de julho de 2021
A 2ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou as operadoras de telefonia Vivo e Claro a indenizar […]
TJ/MA: Município é condenado a proceder à adequação de lixo e recuperar área que sofreu danos
5 de julho de 2021
Uma sentença proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz condenou o Município de Imperatriz, na obrigação de fazer, […]
TJ/DFT mantém condenação de empresária por fraude à fiscalização tributária
5 de julho de 2021
Os desembargadores da 1a Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios negaram provimento ao recurso da […]
TRT/SP: Empresa que paga hora noturna acima de 20% não é obrigada a fazê-lo após 5h da manhã
5 de julho de 2021
O artigo 73 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê que a remuneração para trabalho noturno, compreendido entre 22h […]
TJ/ES: Hospital deve indenizar paciente que ficou em estado vegetativo após procedimentos adotados
5 de julho de 2021
A sentença foi proferida pelo juiz da 2ª Vara Cível, Órfãos e Sucessões de Cariacica. Um hospital da Grande Vitória […]
28 de janeiro
28 de janeiro
28 de janeiro
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