TRF5 proíbe alienação de imóveis em terra indígena
4 de julho de 2025
Por unanimidade, a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, negou provimento à apelação de um particular e […]
TRF3: Mulher deve receber medicamento de alto custo para tratamento de Esclerose Múltipla
4 de julho de 2025
Fármaco Ocrelizumabe é de alto custo, A 10ª Vara Cível Federal de São Paulo/SP condenou a União, o Estado e […]
TJ/SC: Homem indenizará ex por cortar energia e trocar fechadura do imóvel onde ela vivia
4 de julho de 2025
Decisão do TJSC destacou perspectiva de gênero e condenou manobra de vitimização do agressor (estratégia Darvo). A 2ª Câmara Especial […]
Fraude aos aposentados e idosos: TJ/SP mantém condenação de empresas por fraudes contra idosos
4 de julho de 2025
Danos morais coletivos fixados em R$ 1,5 milhão. A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São […]
TJ/MG: Justiça extingue contrato de arrendamento rural por inadimplência e sublocação não prevista
4 de julho de 2025
A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da Comarca de Rio Casca que […]
TJ/MA: Município é obrigado a publicar informações em matéria ambiental
4 de julho de 2025
Portal da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMAM) deve dar transparência aos seus atos. A Justiça condenou o Município de […]
TJ/GO: Justiça concede liberdade provisória a mãe após tragédia envolvendo ataque de cão
4 de julho de 2025
O juízo da 1ª Vara Criminal da comarca de Itumbiara/GO concedeu, nesta quarta-feira (3), liberdade provisória a uma mulher presa […]
TJ/CE: Funcionários de concessionária de energia elétrica serão indenizados após serem agredidos verbal e fisicamente durante o trabalho
4 de julho de 2025
O Poder Judiciário estadual condenou dois homens ao pagamento de indenização por danos morais a funcionários da Enel Ceará que […]
TRT/SP reconhece dispensa discriminatória de trabalhador com deficiência
4 de julho de 2025
Em votação unânime, a 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região considerou discriminatória a demissão de um […]
TJ/RN: Mulher que teve celular furtado durante micareta não será indenizada
4 de julho de 2025
A Justiça Estadual negou o recurso interposto por uma mulher que teve o celular furtado durante uma micareta por falta […]
17 de dezembro
17 de dezembro
17 de dezembro
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