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Tribunal de Justiça de Rondônia negou provimento ao recurso de apelação impetrado pela Assistência Médica e Odontológica de Rondônia – […]

A 2ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou o Centro Educacional Águas Claras a indenizar um estudante […]

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) manteve condenação imposta ao Bradesco de indenizar os […]

A 8ª Turma Cível do TJDFT manteve decisão que condenou o Hospital Santa Luzia, pertencente à Rede D’Or São Luiz, […]

O STF adotou entendimento consolidado na Súmula Vinculante 46 e excluiu do alcance de sua decisão as situações já consolidados […]

Em atenção aos princípios do Estatuto do Torcedor, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da […]

Ao trocar o cilindro de gás, o trabalhador fica exposto ao perigo de forma intermitente. A Sétima Turma do Tribunal […]

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) denegou a ordem de habeas corpus (HC) impetrado por […]