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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) indeferiu um pedido da Defensoria Pública da União (DPU) para que a […]

Ao visitar o túmulo do filho em cemitério municipal no meio-oeste do Estado, um casal percebeu que o jazigo havia […]

Fato narrado não constitui crime. A Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Guarulhos absolveu, […]

Um mesmo fato não pode motivar duas punições. A decisão é da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da […]

Para a 2ª Câmara Especial os agentes agiram no estrito cumprimento do dever legal. A 2ª Câmara Especial do Tribunal […]

Uma loja de eletrodomésticos pode ser responsabilizada quando comercializa um produto defeituoso. Foi dessa forma que decidiu o 1o Juizado […]

A relatora entendeu que a norma local legislou acerca de conceitos gerais de produção que interessam a toda a Federação, […]

Uma decisão da 2ª Câmara Cível do TJRN, sob a relatoria da desembargadora Maria Zeneide Bezerra, manteve a determinação para […]

Uma universidade goiana irá reparar um ex-professor por danos morais por ter mantido, indevidamente, o nome do profissional em seu […]