TJ/RO: Paciente que teve cirurgia reparadora negada após bariátrica será indenizada
19 de julho de 2021
Além de reembolsar a paciente no valor da cirurgia não coberta, plano deverá pagar indenização. Uma moradora de Ariquemes deverá […]
TJ/MA: Mercado livre tem tem responsabilidade se produto não chega ao consumidor
19 de julho de 2021
Uma sentença proferida no 4º Juizado Especial Cível e Criminal de São Luís entendeu que um site que intermedeia compra […]
TRT/RJ torna nula sentença de arquivamento por não comparecimento do autor em audiência telepresencial
19 de julho de 2021
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) reconheceu o direito de um motorista de caminhão […]
TRT/MG: Pernoite em cabine de caminhão sem prova da prontidão ou do sobreaviso não configura horas extras
19 de julho de 2021
O fato de o motorista pernoitar na boleia do caminhão não configura tempo à disposição do empregador e não gera […]
TJ/DFT nega indenização por anotação de Covid-19 em atestado de óbito
19 de julho de 2021
A 5ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença que negou o pedido de indenização por danos morais a familiares de […]
TJ/SC: Condutor envolvido em acidente que matou motociclista terá de cumprir cautelares
19 de julho de 2021
A 5ª Vara Criminal da comarca de Florianópolis determinou o cumprimento de uma série de medidas cautelares ao motorista envolvido […]
TJ/MG: Fabricante deve consertar televisor com defeito
19 de julho de 2021
Não foi aceita a alegação de que o produto estava fora do prazo de garantia. O juiz da 27ª Vara […]
TJ/SC: Gato de energia, dívida robusta e uma disputa judicial para evitar risco de apagão
19 de julho de 2021
Um comerciante do oeste do Estado flagrado após fraudar o medidor de energia elétrica de seu estabelecimento vai ter que […]
TJ/GO concede tutela antecipada para que empresa suspenda ligações de cobrança
19 de julho de 2021
A juíza Juliana Barreto Martins da Cunha, em substituição no 2º Juizado Especial Cível da comarca de Goiânia, deferiu tutela […]
TJ/RO determina que Município e Estado forneçam alimentos especiais a adolescente com paralisia cerebral
19 de julho de 2021
Na sessão de julgamento, realizada no dia 13 de julho de 2021, os julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal […]
27 de janeiro
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