TJ/DFT nega indenização por anotação de Covid-19 em atestado de óbito
19 de julho de 2021
A 5ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença que negou o pedido de indenização por danos morais a familiares de […]
TJ/SC: Condutor envolvido em acidente que matou motociclista terá de cumprir cautelares
19 de julho de 2021
A 5ª Vara Criminal da comarca de Florianópolis determinou o cumprimento de uma série de medidas cautelares ao motorista envolvido […]
TJ/MG: Fabricante deve consertar televisor com defeito
19 de julho de 2021
Não foi aceita a alegação de que o produto estava fora do prazo de garantia. O juiz da 27ª Vara […]
TJ/SC: Gato de energia, dívida robusta e uma disputa judicial para evitar risco de apagão
19 de julho de 2021
Um comerciante do oeste do Estado flagrado após fraudar o medidor de energia elétrica de seu estabelecimento vai ter que […]
TJ/GO concede tutela antecipada para que empresa suspenda ligações de cobrança
19 de julho de 2021
A juíza Juliana Barreto Martins da Cunha, em substituição no 2º Juizado Especial Cível da comarca de Goiânia, deferiu tutela […]
TJ/RO determina que Município e Estado forneçam alimentos especiais a adolescente com paralisia cerebral
19 de julho de 2021
Na sessão de julgamento, realizada no dia 13 de julho de 2021, os julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal […]
TJ/RO: Itaucard é condenado após vender indevidamente veículo em um leilão extrajudicial
19 de julho de 2021
Nesta terça-feira,13, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia negou provimento ao recurso de apelação interposto pelo […]
TRT/MT: Município é condenado por descumprir normas de saúde e segurança do trabalho
19 de julho de 2021
Por descumprir regras de saúde e segurança do trabalho, o município de Lucas do Rio Verde foi condenado a pagar […]
TRT/GO: Trabalhador com câncer de pele obtém reconhecimento de dispensa considerada discriminatória
19 de julho de 2021
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) declarou nula uma dispensa sem justa causa e determinou […]
Empresa TNG obtém direito a créditos de PIS e Cofins sobre gastos com a LGPD
16 de julho de 2021
Decisão de primeira instância aplica entendimento do STJ sobre insumos. A rede de lojas TNG, de moda feminina e masculina, […]
26 de janeiro
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