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TJ/RN: Justiça nega indenização a passageiro que alegou extravio de bagagem em viagem de ônibus

10 de julho de 2025

A Justiça julgou improcedente o pedido de indenização por danos materiais e morais feito por um passageiro contra uma empresa […]

TJ/MG: Delegada que atirou em direção a policiais civis não vai à júri popular

10 de julho de 2025

Juíza sumariante entendeu que não houve intenção de matar e que somente uma das vítimas foi alvo de disparo. A […]

TJ/SC: Relatos sólidos sustentam condenação por violência psicológica, mesmo sem perícia

10 de julho de 2025

Depoimentos da vítima, do filho e de assistente social foram decisivos para decisão em Brusque. Decisão da Vara Criminal da […]

TJ/RN: Justiça determina que empresa de construção civil instale sistema de intercomunicação em condomínio

10 de julho de 2025

O Poder Judiciário potiguar determinou que uma empresa de construção civil instale um sistema de intercomunicação entre guaritas de um […]

TRT/MG: Empregado operador de raio-X dos Correios receberá adicional de periculosidade

10 de julho de 2025

Os julgadores da Sétima Turma do TRT-MG mantiveram, por unanimidade, a condenação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos a […]

TJ/DFT garante participação de candidata gestante em curso de formação da PMDF

10 de julho de 2025

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou decisão que determinou a […]

TJ/DFT: Centro Odontológico é condenado por erro em extração de dente

10 de julho de 2025

O Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante/DF condenou um Centro Odontológico a indenizar uma mulher por falha na […]

TJ/MT mantém anulação de doação irregular e imóvel retorna à Prefeitura

10 de julho de 2025

Um imóvel doado pela Prefeitura de Dom Aquino/MT a uma empresa do setor de alimentos continuará pertencendo ao município. A […]

TJ/MT: Aumento de 157% em plano de saúde é abusivo

10 de julho de 2025

A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve, por unanimidade, decisão que suspendeu […]

TRT/SC anula citação feita só com duplo visto em número comercial no WhatsApp

10 de julho de 2025

Colegiado destacou que, com tantos golpes virtuais existentes, não é razoável exigir que um canal de atendimento identifique, com segurança, […]

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