TRT/SP: Saudações nazistas e comentários racistas resultam em danos morais em favor de trabalhador judeu
29 de julho de 2021
A 18ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou decisão de 1º grau que condenou uma empresa de autopeças de […]
TJ/AC: Plano odontológico deve suspender descontos de contrato não-reconhecido pelo cliente
29 de julho de 2021
Com o objetivo de evitar que os descontos prejudicassem o sustento do autor do processo, foi ordenada suspensão até os […]
TRT/MT aplica leis brasileiras a trabalhador contratado em Mato Grosso para gerenciar fazenda no Sudão
29 de julho de 2021
Trabalhador irá receber ainda indenização por danos morais resultante de atuar em área de conflito armado, constantes atrasos salariais e […]
TJ/RO: Impasse sobre destinação de área de reserva legal rende indenização por perdas e danos a reassentada por usina
29 de julho de 2021
1ª Câmara Cível condenou consórcio ao pagamento de indenização a reassentada por barragem da usina de Santo Antônio. Uma moradora […]
TRT/SC: Empregada que viajou a lazer durante quarentena tem justa causa confirmada
29 de julho de 2021
Trabalhadora estava em licença médica por suspeita de contaminação pelo novo coronavírus e descumpriu orientação de permanecer isolada. A Justiça […]
TRT/GO determina que usina fiscalize o cumprimento de normas de higiene e saúde dos seus trabalhadores terceirizados
29 de julho de 2021
Usina no norte do estado de Goiás deverá fiscalizar o cumprimento das normas de segurança, higiene e salubridade dos contratos […]
STJ: Existência de inquérito ou ação penal não implica eliminação em concurso
28 de julho de 2021
A existência de boletim de ocorrência, inquérito policial ou termo circunstanciado de ocorrência, ou a simples instauração de ação penal, […]
TST: Telefônica terá de indenizar atendente que tinha pausas para ir ao banheiro vinculadas a remuneração
28 de julho de 2021
Segundo o processo, as pausas eram utilizadas como critério de pagamento de prêmio. A Sexta Turma do Tribunal Superior do […]
TST: Usina é responsável por acidente com facão que feriu trabalhador rural
28 de julho de 2021
O colegiado entendeu pela responsabilidade objetiva da usina, sem a necessidade de provas. Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal […]
TST: Tutora de sistema EAD não será reconhecida como professora
28 de julho de 2021
A pretensão da tutora era ser reconhecida como professora/pedagoga de ensino superior A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
28 de janeiro
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28 de janeiro
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