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1ª Câmara Cível condenou consórcio ao pagamento de indenização a reassentada por barragem da usina de Santo Antônio. Uma moradora […]

Trabalhadora estava em licença médica por suspeita de contaminação pelo novo coronavírus e descumpriu orientação de permanecer isolada. A Justiça […]

Usina no norte do estado de Goiás deverá fiscalizar o cumprimento das normas de segurança, higiene e salubridade dos contratos […]

O colegiado entendeu pela responsabilidade objetiva da usina, sem a necessidade de provas. Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal […]

A pretensão da tutora era ser reconhecida como professora/pedagoga de ensino superior A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que condenou solidariamente o Estado de […]

A requerente atribui a responsabilidade pelo ato danoso ao condomínio, em razão da falta de manutenção no sistema de iluminação. […]