TRT/BA: Cozinheira dispensada por ter HIV será indenizada por danos morais
29 de julho de 2021
Uma cozinheira de um hospital localizado na região da Chapada Diamantina receberá indenização de R$ 5 mil por ter sido […]
TJ/AM mantém entendimento sobre impossibilidade de estender pensão a maior de 21 anos de idade
29 de julho de 2021
Colegiado observou que STJ, no Tema 643, veda concessão do benefício a dependente não inválido. Por maioria de votos, as […]
TJ/ES: Morador que teria convivido por anos com esgoto a céu aberto deve ser indenizado
29 de julho de 2021
A sentença foi proferida pelo juiz da Vara Única da Comarca. Um morador de João Neiva deve ser indenizado por […]
TJ/RJ nega liminar para proibir uso de artefatos não letais por forças policiais em manifestações
29 de julho de 2021
A juíza Regina Lúcia Chuquer de Castro Lima, da 6ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado […]
TJ/MA: Hospital é condenado a indenizar mãe de criança desaparecida
29 de julho de 2021
Quase 26 anos após o parto, menina nunca foi encontrada. Relator disse que Santa Casa já fora responsabilizada pelo ocorrido […]
TRT/MG: Empregada será indenizada após trabalhar no período de licença-maternidade enquanto bebê ficava em bacia no estoque de loja
29 de julho de 2021
Uma ex-empregada de uma empresa de Belo Horizonte receberá indenização por danos morais no valor de R$ 2 mil, por […]
TJ/DFT: Lei que prevê método não científico no combate à dengue é inconstitucional
29 de julho de 2021
Por unanimidade, a Lei 5.996/2017 foi declarada inconstitucional pelo Conselho Especial do TJDFT, por conter vício de iniciativa. A norma […]
TRT/SP: Saudações nazistas e comentários racistas resultam em danos morais em favor de trabalhador judeu
29 de julho de 2021
A 18ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou decisão de 1º grau que condenou uma empresa de autopeças de […]
TJ/AC: Plano odontológico deve suspender descontos de contrato não-reconhecido pelo cliente
29 de julho de 2021
Com o objetivo de evitar que os descontos prejudicassem o sustento do autor do processo, foi ordenada suspensão até os […]
TRT/MT aplica leis brasileiras a trabalhador contratado em Mato Grosso para gerenciar fazenda no Sudão
29 de julho de 2021
Trabalhador irá receber ainda indenização por danos morais resultante de atuar em área de conflito armado, constantes atrasos salariais e […]
26 de janeiro
26 de janeiro
26 de janeiro
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