TJ/AC: Unimed deve fornecer quimioterapia para idoso que perdeu 15% da visão
30 de julho de 2021
O tratamento ocular prescrito tem o objetivo de evitar que o paciente seja submetido a uma cirurgia oftalmológica. Após descobrir […]
TJ/ES: Médico que teria sido ofendido em rede social deve receber indenização
30 de julho de 2021
Profissional da saúde foi contratado durante a pandemia para realizar testagens e encaminhamentos de pacientes. Um homem foi condenado a […]
TJ/PB: Bradesco indenizará cliente que teve seu nome negativado em razão de empréstimo que não foi contratado
30 de julho de 2021
A decisão do Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux que condenou o Banco Bradesco a pagar a […]
TJ/RN: Postagens injuriosas em rede social para cobrança de dívida por serviço prestado gera indenização
30 de julho de 2021
No interior do estado, profissional especializada no tratamento e corte de cabelos foi processada por uma cliente do salão de […]
TRT/MG: Motorista receberá indenização por danos morais após sofrer série de assaltos durante o trabalho
30 de julho de 2021
Uma empresa fabricante de cigarros terá que pagar indenização por danos morais no valor de R$ 2 mil a um […]
TJ/DFT aumenta indenização de consumidor acidentado em loja de material de construção
30 de julho de 2021
A 3ª Turma Cível do TJDFT deu provimento ao recurso de consumidor que sofreu grave lesão no pé ao manusear […]
TJ/PB invalida ato que removeu servidor sem motivação
30 de julho de 2021
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba invalidou o ato administrativo que removeu um servidor do município […]
TJ/SP nega mandado de segurança para terceira dose de vacina
30 de julho de 2021
Não há recomendação técnica das autoridades de saúde. A 12ª Vara da Fazenda Pública Central da Capital negou mandado de […]
STJ: Recurso Repetitivo reafirma tese sobre auxílio-reclusão de desempregado preso, válida até MP de 2019
29 de julho de 2021
Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a tese definida no Tema 896 dos recursos […]
TRF1: Diploma de médico estrangeiro reconhecido pode ser apresentado em momento posterior à inscrição no Revalida durante a pandemia
29 de julho de 2021
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à remessa oficial e confirmou a sentença […]
27 de janeiro
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