TST: Frigorífico indenizará empregado por falta de privacidade em barreira sanitária
3 de agosto de 2021
Ele tinha de transitar em roupas íntimas na troca das vestimentas. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou […]
TST: Empregada doméstica contratada aos 12 anos pode obter penhora de salário do ex-patrão
3 de agosto de 2021
A 3ª Turma determinou expedição de ofício para saber se ele é empregado de consórcio na Bahia. A Terceira […]
TRF1: Instituições de ensino não são obrigadas a comprovar a regularidade fiscal e previdenciária para fazer o recredenciamento no MEC
3 de agosto de 2021
A Quinta Turma do TRF1 decidiu que as instituições de ensino não são obrigadas a comprovar a regularidade fiscal e […]
TRF1: Exequente pode optar pelo foro em execução individual de sentença proferida em ação coletiva
3 de agosto de 2021
Realinhando sua jurisprudência à do Superior Tribunal de Justiça, a 1ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região fixou […]
TRF1 mantém decisão de recebimento de inicial e de citação de acusado em ação de improbidade administrativa
3 de agosto de 2021
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federa da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão de recebimento da petição inicial em […]
TJ/GO: Mulher que ficou com uma broca de furadeira ortopédica após uma cirurgia no braço será indenizada em R$ 12 mil
3 de agosto de 2021
Uma jovem moradora da cidade de Caldas Novas, que ficou com uma broca de furadeira ortopédica de aproximadamente 5 centímetros […]
TJ/SP não reconhece concorrência desleal de ex-funcionário contratado por cliente de antiga empregadora
3 de agosto de 2021
Migração da clientela se deu dentro dos limites legais. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça […]
TJ/DFT mantém indenização por ‘post’ ofensivo de empregado contra ex-patrão
3 de agosto de 2021
Os desembargadores da 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, por unanimidade, […]
TJ/DFT aumenta multa a condômino por reiteradas condutas antissociais
3 de agosto de 2021
A juíza substituta da 3ª Vara Cível de Águas Claras confirmou decisão liminar que determinou que morador de condomínio em […]
TJ/GO: Sem vínculos biológico e socioafetivo entre suposto pai e filha, decisão autoriza retificação de registro de nascimento
3 de agosto de 2021
Diante da ausência de vínculo biológico, aferido com exame de DNA, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do […]
27 de janeiro
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