TJ/RS: Uber é condenado por descadastrar motorista sem justificativa e aviso prévio
2 de agosto de 2021
A 12ª Câmara Cível do TJRS condenou a empresa Uber do Brasil ao pagamento de danos morais e lucros cessantes […]
TRT/GO aplica nova tese do STF para negar equiparação de terceirizado a bancário da empresa tomadora de serviços
2 de agosto de 2021
A Terceira Turma do TRT de Goiás aplicou recente tese firmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do RE […]
TRT/RJ: Apólice do seguro garantia que não contém a íntegra das condições gerais do contrato gera a deserção de recurso ordinário
2 de agosto de 2021
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deixou de conhecer um recurso ordinário interposto pela […]
TRT/SP: Operadora de máquina de tecelagem receberá pensão mensal corrigida conforme reajustes da categoria
2 de agosto de 2021
A 2ª Turma do Tribunal do Trabalho de São Paulo (TRT-2) concedeu a uma trabalhadora vítima de acidente de trabalho […]
STJ mantém condenação de médico que negligenciou preenchimento de prontuário de gestante
30 de julho de 2021
Ao manter a condenação de um obstetra pelos danos causados a um recém-nascido, a Terceira Turma do Superior Tribunal de […]
TST: Empregado consegue reverter revelia por meio de atestado médico e terá nova audiência
30 de julho de 2021
A apresentação do atestado médico havia sido considerada frágil para justificar a ausência a audiência A Sétima Turma do Tribunal […]
TST: Técnica de enfermagem não tem reconhecida acumulação de função de faxineira em hospital
30 de julho de 2021
Ela alegava ter havido alteração contratual e pedia diferenças salariais. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu […]
TRF1: Ocupação de imóvel funcional por militar após a extinção de permissão de uso caracteriza esbulho possessório
30 de julho de 2021
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve sentença que ordenou a desocupação de imóvel funcional […]
TRF1 mantém sentença que permitiu a criação de um papagaio de estimação por uma senhora devido ao risco de sobrevivência do animal
30 de julho de 2021
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, manteve a sentença que permitiu a uma […]
TRF1: Vedação de ocupar simultaneamente duas vagas de graduação em instituição pública não atinge pós-graduação
30 de julho de 2021
A jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) firmou entendimento de que é legal a acumulação simultânea de […]
27 de janeiro
27 de janeiro
27 de janeiro
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